Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 171/2026
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos da(o) estudante atleta objetivando valorizar e proteger atletas de alto rendimento, os quais estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos da(o) estudante atleta objetivando valorizar e proteger atletas de alto rendimento, os quais estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Delegada Nadine · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026