Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 5/2025
Altera a Lei n° 15.446, de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Rio Grande do Sul.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei n° 15.446, de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Rio Grande do Sul.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Delegado Zucco · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026