Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 354/2026
Altera a Lei nº 15.409, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, para incluir o Programa Imuniza Escola RS
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Do que se trata
Altera a Lei nº 15.409, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, para incluir o Programa Imuniza Escola RS
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Edivilson Brum · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026