Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 315/2025
Reconhece a ACONTURS - Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul - como entidade representativa desses profissionais, para o efeito de integrar órgãos colegiados estaduais e firmar convênios com a administração pública.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Reconhece a ACONTURS - Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul - como entidade representativa desses profissionais, para o efeito de integrar órgãos colegiados estaduais e firmar convênios com a administração pública.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Elizandro Sabino · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026