Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 21/2026
Reconhece as Festividades de Janeiro do CTG Rincão da Fronteira, no Município de Jaguarão, alusivas à Epopeia de 27 de janeiro de 1865, incluindo a Rinconada como atividade integrante, como de relevante interesse cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Tramitação conjunta com o PL 19/2026)
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Do que se trata
Reconhece as Festividades de Janeiro do CTG Rincão da Fronteira, no Município de Jaguarão, alusivas à Epopeia de 27 de janeiro de 1865, incluindo a Rinconada como atividade integrante, como de relevante interesse cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Tramitação conjunta com o PL 19/2026)
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Gaúcho da Geral · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026