Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Proposta de Emenda à Constituição nº 302/2025
Altera a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul para instituir mecanismos de promoção e garantia de fomento ao Turismo, e transversalidade de ações com a Cultura e o Desporto, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul para instituir mecanismos de promoção e garantia de fomento ao Turismo, e transversalidade de ações com a Cultura e o Desporto, e dá outras providências.
- Tipo
- Proposta de Emenda à Constituição
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Guilherme Pasin · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026