Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 213/2025
Introduz modificações na Lei nº 14.039, de 6 de julho de 2012, que institui o Programa Aluguel Social. (Tramitação conjunta com o PL 123/2023) (Prejudicado pelo PL 123/2023)
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Introduz modificações na Lei nº 14.039, de 6 de julho de 2012, que institui o Programa Aluguel Social. (Tramitação conjunta com o PL 123/2023) (Prejudicado pelo PL 123/2023)
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Gustavo Victorino · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026