Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 249/2025
Declara o javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos como espécie nociva ao meio ambiente, à saúde pública, à pecuária e à agricultura, reconhecendo-o como praga de peculiar interesse do Estado do Rio Grande do Sul, e estabelece diretrizes para sua prevenção, controle e erradicação.
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Do que se trata
Declara o javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos como espécie nociva ao meio ambiente, à saúde pública, à pecuária e à agricultura, reconhecendo-o como praga de peculiar interesse do Estado do Rio Grande do Sul, e estabelece diretrizes para sua prevenção, controle e erradicação.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Luciano Silveira · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026