Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 324/2026
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Infraestrutura Rodoviária Estratégica (FUNDO RODOVIAS METROPOLITANA-POA), destinado ao aporte de R$ 1,5 bilhão provenientes do Fundo do Plano de Recuperação do Estado do Rio Grande do Sul (FUNRIGS) para a execução de obras rodoviárias, e dá outras providências. (Tramitação conjunta com os PLs 211/2026 e 325/2026)
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Do que se trata
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Infraestrutura Rodoviária Estratégica (FUNDO RODOVIAS METROPOLITANA-POA), destinado ao aporte de R$ 1,5 bilhão provenientes do Fundo do Plano de Recuperação do Estado do Rio Grande do Sul (FUNRIGS) para a execução de obras rodoviárias, e dá outras providências. (Tramitação conjunta com os PLs 211/2026 e 325/2026)
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Miguel Rossetto · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026