Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 154/2026
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande a Festa Estadual do Porco em Pé de Três Arroios e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
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Do que se trata
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande a Festa Estadual do Porco em Pé de Três Arroios e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Paparico Bacchi · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026