Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 403/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Monitoramento Contínuo da Glicose no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências (Tramitação conjunta com o PL 249/2026)
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Do que se trata
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Monitoramento Contínuo da Glicose no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências (Tramitação conjunta com o PL 249/2026)
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Rodrigo Lorenzoni · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026