Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 329/2025
Proíbe as instituições de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicas e privadas, sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, de divulgar materiais como imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos e de permitir acesso de crianças e de adolescentes a eles.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Proíbe as instituições de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicas e privadas, sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, de divulgar materiais como imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos e de permitir acesso de crianças e de adolescentes a eles.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Sergio Peres · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026