Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 31/2026
Institui a Política Estadual de Fomento e Valorização da Cultura Circense do Rio Grande do Sul – “Lei do Circo Gaúcho”, e revoga a Lei nº 11.689, de 16 de novembro de 2001.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a Política Estadual de Fomento e Valorização da Cultura Circense do Rio Grande do Sul – “Lei do Circo Gaúcho”, e revoga a Lei nº 11.689, de 16 de novembro de 2001.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Sofia Cavedon · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026