Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 129/2026
Institui a Política Estadual pelo Direito à Memória e à Justiça - PEMJ-RS no Estado do Rio Grande do Sul e dispõe sobre a identificação pública de locais onde ocorreram atos de repressão política no período da ditadura civil-militar de 1964 a 1985.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a Política Estadual pelo Direito à Memória e à Justiça - PEMJ-RS no Estado do Rio Grande do Sul e dispõe sobre a identificação pública de locais onde ocorreram atos de repressão política no período da ditadura civil-militar de 1964 a 1985.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Sofia Cavedon · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026