Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 413/2026
Institui a Política Estadual de valorização e de proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura e dispõe sobre Bolsas Culturais de Incentivo à Renda Cultural no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 154/2024)
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Do que se trata
Institui a Política Estadual de valorização e de proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura e dispõe sobre Bolsas Culturais de Incentivo à Renda Cultural no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 154/2024)
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Sofia Cavedon · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026