Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26410/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA RELATIVAS À INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE TRAVES DE GOL EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA RELATIVAS À INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE TRAVES DE GOL EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de BA
- Autor
- Tiago Correia · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026