Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 44/2025
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA - CAA, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DO CEARÁ.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA - CAA, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DO CEARÁ.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de CE
- Autor
- Ap Luiz Henrique · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026