Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 53/2025
Requer que seja aprovado projeto de lei que dispõe sobre a utilização de método não destrutivo pelas empresas exploradoras dos serviços públicos de saneamento básico para novas instalações e substituição de tubulações das redes distribuidoras e coletoras em vias de trânsito rápido, arteriais e coletoras, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Requer que seja aprovado projeto de lei que dispõe sobre a utilização de método não destrutivo pelas empresas exploradoras dos serviços públicos de saneamento básico para novas instalações e substituição de tubulações das redes distribuidoras e coletoras em vias de trânsito rápido, arteriais e coletoras, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RN
- Autor
- Adjuto Dias · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026