Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 48/2026
Dispõe sobre a regulamentação e o estímulo ao plantio de árvores nativas dos biomas Mata Atlântica, Restingas e Caatinga no Estado de Sergipe, institui incentivos, define obrigações de compensação ambiental, estabelece diretrizes para uso de espécies nativas em projetos estaduais, autoriza a criação de florestas de bolso, prevê apoio técnico e cooperação com os Municípios, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em12/03/2026
- AutorAdailton MartinsPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a regulamentação e o estímulo ao plantio de árvores nativas dos biomas Mata Atlântica, Restingas e Caatinga no Estado de Sergipe, institui incentivos, define obrigações de compensação ambiental, estabelece diretrizes para uso de espécies nativas em projetos estaduais, autoriza a criação de florestas de bolso, prevê apoio técnico e cooperação com os Municípios, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SE
- Autor
- Adailton Martins · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026