Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 353/2025
Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, à FRENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E POVOADOS DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 00.444.583/0001/40, situado na Rua Adilson Loureiro, Povoado João Gomes de Melo, Maruim/SE, CEP 49770-000.
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Do que se trata
Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, à FRENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E POVOADOS DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 00.444.583/0001/40, situado na Rua Adilson Loureiro, Povoado João Gomes de Melo, Maruim/SE, CEP 49770-000.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SE
- Autor
- Carminha Paiva · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026