Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 273/2025
Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÕES DO BAIRRO PEDRA BRANCA MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 08.369.900/0001-12, situada no Loteamento Japuí, S/N, Pedra Branca, Laranjeiras/SE, CEP 49.170-000.
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Do que se trata
Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÕES DO BAIRRO PEDRA BRANCA MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 08.369.900/0001-12, situada no Loteamento Japuí, S/N, Pedra Branca, Laranjeiras/SE, CEP 49.170-000.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SE
- Autor
- Carminha Paiva · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026