Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 290/2025
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública a SOCIEDADE DA VELHICE DESAMPARADA DE ESTÂNCIA – ASILO SANTO ANTÔNIO - CNPJ nº 13.004.486/0001-88 de que trata a Lei nº 3.158, de 28 de abril de 1992, e foro no município de Estância – SE.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em01/10/2025
- AutorGaribalde MendonçaMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública a SOCIEDADE DA VELHICE DESAMPARADA DE ESTÂNCIA – ASILO SANTO ANTÔNIO - CNPJ nº 13.004.486/0001-88 de que trata a Lei nº 3.158, de 28 de abril de 1992, e foro no município de Estância – SE.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SE
- Autor
- Garibalde Mendonça · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026