Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 396/2025
Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei no 5.495, de 23 de dezembro de 2004, à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO SERGIPANO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS, CNPJ: 20.552.044/0001-31, com sede e foro no Município de Aracaju-SE.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei no 5.495, de 23 de dezembro de 2004, à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO SERGIPANO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS, CNPJ: 20.552.044/0001-31, com sede e foro no Município de Aracaju-SE.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SE
- Autor
- Linda Brasil · PSOL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026