Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 376/2025
Cria Zonas Livres de Transgênicos no Estado de Sergipe, dispõe sobre sua delimitação e gestão, e estabelece medidas de incentivo à agroecologia, à produção orgânica e à proteção ambiental e da saúde do consumidor.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Cria Zonas Livres de Transgênicos no Estado de Sergipe, dispõe sobre sua delimitação e gestão, e estabelece medidas de incentivo à agroecologia, à produção orgânica e à proteção ambiental e da saúde do consumidor.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SE
- Autor
- Linda Brasil · PSOL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026