Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 178/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ENSINO ESCOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS VULNERÁVEIS.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ENSINO ESCOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS VULNERÁVEIS.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de GO
- Autor
- Henrique César · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026