28/05/2026 · PLEN
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019 proveniente da Câmara dos Deputados. A proposta vai à publicação.
21/08/2026 · PLEN
Nas comissões
Texto oficial: A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
21/08/2026 · CCJ
Nas comissões
Texto oficial: Recebido nesta Comissão, às 16h21. Matéria aguardando distribuição.
21/08/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
25/08/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebidas as Emendas n° 1 e 2, de autoria do Senador Hermes Klann. Encaminhadas ao Relator para análise.
25/08/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebidas as Emendas n°s 3 a 5, de autoria do Senador Izalci Lucas. Encaminhadas ao Relator para análise.
26/08/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebidas as Emendas n°s 6 a 10, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães. Encaminhadas ao Relator para análise.
26/08/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebida a Emenda n° 11, de autoria do Senador Hermes Klann. Encaminhada ao Relator para análise.
26/08/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebida a Emenda n° 12, de autoria do Senador Hamilton Mourão. Encaminhada ao Relator para análise.
27/08/2026 · CCJ
Parecer na comissão
Texto oficial: Recebido o relatório do Senador Omar Aziz, com voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, nos termos em que aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário às Emendas nºs 1 a 12.
27/08/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebidas as Emendas n°s 13 e 14, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso. Encaminhadas ao Relator para análise.
27/08/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebidas as Emendas n°s 15 a 17, de autoria do Senador Izalci Lucas. Encaminhadas ao Relator para análise
27/08/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebidas as Emendas n°s 18 e 19, de autoria do Senador Laércio Oliveira. Encaminhadas ao Relator para análise
28/08/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebidas as Emendas n°s 20 e 21, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. Encaminhadas ao Relator para análise
28/08/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebidas as Emendas n°s 22 a 24, de autoria do Senador Izalci Lucas. Encaminhadas ao Relator para análise.
31/08/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebida a Emenda n° 25, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães. Encaminhada ao Relator para análise.
31/08/2026 · CCJ
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 02/09/2026.
01/09/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebidas as Emendas n°s 26 a 29, de autoria do Senador Rogerio Marinho. Encaminhadas ao Relator para análise.
01/09/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebida a Emenda n° 30, de autoria do Senador Izalci Lucas. Encaminhada ao Relator para análise.
01/09/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebida a Emenda n° 31, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso. Encaminhada ao Relator para análise.
01/09/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebida a Emenda n° 32, de autoria do Senador Rogerio Marinho. Encaminhada ao Relator para análise.
01/09/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebidas as Emendas n° 33, de autoria do Senador Alessandro Vieira, e nº 34, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães. Encaminhadas ao Relator para análise.
01/09/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebida a Emenda n° 35, de autoria do Senador Hamilton Mourão. Encaminhada ao Relator para análise.
02/09/2026 · CCJ
Parecer na comissão
Texto oficial: Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz, com voto favorável à Proposta, nos termos em que aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário às Emendas n°s 1 a 35.
02/09/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Recebida a Emenda n° 36, de autoria do Senador Rogerio Marinho. Encaminhada ao Relator para análise.
02/09/2026 · CCJ
Parecer na comissão
Texto oficial: Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Omar Aziz relata oralmente a Emenda n° 36, concluindo pela rejeição. A Presidência concede vista coletiva por 1h (uma hora). A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, nos termos em que aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário às Emendas n°s 1 a 31, e 33 a 36, ressalvado o Destaque para a Emenda nº 32. Votam contrário ao Relatório os Senadores Rogério Marinho, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e Jaime Bagattoli. A Comissão rejeita a Emenda destacada n° 32. Votam vencidos os Senadores Rogério Marinho, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e Jaime Bagattoli. A Comissão aprova o Requerimento n° 29, de 2026-CCJ de Calendário Especial, de autoria da Senadora Eliziane Gama. Votam contrário os Senadores Rogério Marinho, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e Jaime Bagattoli.
02/09/2026 · CCJ
Relator escolhido
Texto oficial: Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
02/09/2026 · CCJ
Nas comissões
Texto oficial: Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 17:02.
02/09/2026 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Concluída a instrução da matéria, a Proposta de Emenda à Constituição aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
02/09/2026 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
02/10/2026 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 06/10/2026. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
06/10/2026 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária de 6º de outubro de 2026) Primeira sessão de discussão em 1º turno encerrada. A matéria retornará à pauta para continuidade da discussão.
06/10/2026 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 07/10/2026. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
07/10/2026 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 7 de outubro de 2026) Segunda sessão de discussão em 1º turno encerrada. A matéria retornará à pauta para continuidade da discussão.