Projeto no Congresso · Senado Federal · apresentado em 31/07/2026

PL 4850/2026

Institui a Política Nacional de Proteção dos Profissionais da Educação e, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), o Observatório Nacional da Violência contra Profissionais da Educação; e altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 8.069, de 13 de julho de 1990, nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, e nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024.

SituaçãoAguardando despacho
Apresentado em31/07/2026
AutoriaSenadora Leila Barros (PDT/DF)como a fonte descreve

Este projeto ainda não teve votação nominal no Plenário; quando tiver, o placar e o voto de cada um aparecem aqui. Decisões em votação simbólica, que não registra o voto de cada um, não entram.

Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.

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Para entender

O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome

Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.

Tudo em detalhe

Do que se trata

Situação

Texto oficial: Aguardando despacho

Temas (classificação oficial)

Autor

Como a fonte descreve a autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)

Apresentado em

31/07/2026

O caminho do projeto (cada passo da tramitação) ainda não foi carregado aqui; está na ficha oficial, no link abaixo.

Ficha do projeto no site do Senado

Fonte: Processos legislativos (Dados Abertos do Senado) (abre em nova aba)