Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 522/2026
Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Marcelo Alexandre Prado Magalhães.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 523/2026
Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Milton Bonny Souza Júnior.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 168/2026
Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Escuta Estudantil e do Acesso aos Serviços de Psicologia e de Serviço Social, na Rede Pública Estadual de Educação Básica do Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 169/2026
Institui a Política Estadual Casa da Mãe Atípica, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026