Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 873/2026
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e procurador Ravi Vasconcelos da Silva Matos, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à Advocacia e à Administração Pública do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7976/2026
Dispõe sobre a prevenção e o combate à discriminação por convicção política nas relações de consumo e no atendimento ao público, institui medidas de conscientização no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7977/2026
Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado da Paraíba e estabelece diretrizes para ações de conscientização e prevenção.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026