Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 250/2026
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor José Alexandre Domingues Guimarães.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 251/2026
Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Vicente Alves de Oliveira Júnior.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 252/2026
Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Amélio Cayres de Almeida.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 256/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual a União Nacional de Organização e Valorização da Ação Social, Desenvolvimento Econômico, Educação e Meio Ambiente – (INSTITUTO UNINOVA).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026