Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1663/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Moisés Silva Sussuarana, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1664/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Danilo Cabral de Paula, como forma de reconhecimento pelos pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1665/2026

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