Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4454/2025
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Argirita.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4455/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Excelência dos Esportes de Quadra Nova Serrana - AEEQNS -, com sede no Município de Nova Serrana.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4456/2025
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do Bairro Planalto - Nova Serrana-MG, com sede no Município de Nova Serrana.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4457/2025
Reconhece como bem de relevante interesse cultural do Estado a Casa do Quilombo, situada na Comunidade Quilombola do Capoeirão, no Município de Itabira.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026