Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Assembleia de um estado
Estado: Amazonas
Limpar tudo

2.794 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de estagiário ou profissional de Educação Física nas academias populares instaladas nos municípios do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1095/2025
Institui o Cadastro Estadual de Imóveis Abandonados - CEIA, no âmbito do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”. (promoção de medidas de acessibilidade pedagógica específicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA matriculados em instituições de ensino superior)

O que está sendo votado

Filtrar projetos

2.794 resultados

Filtrar projetos

2.794 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

2.794 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

2.794 resultados