Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6318/2025
Torna obrigatória a disponibilização de cobertura de serviços móveis de telecomunicações nas rodovias estaduais, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6319/2025
Reconhece a Festa de São Vicente de Paulo, realizada anualmente no município de Serra Branca, como evento integrante do Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Religiosos e Culturais do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6320/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada e segura a estudantes portadores de doença celíaca nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026