Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6189/2025
Institui a obrigatoriedade de rotulagem educativa sobre risco renal em medicamentos e produtos potencialmente nefrotóxicos comercializados por farmácias, clínicas e plataformas digitais, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6190/2025
Institui a capacitação obrigatória e contínua de profissionais da atenção básica em Doença Renal Crônica no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6191/2025
Institui a Campanha Estadual Permanente Contra a Automedicação com Risco Renal, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026