Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4295/2025
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4300/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Cidadão do Mundo, com sede no Município de Belo Vale.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4305/2025
Dá denominação à escola estadual de ensino fundamental e médio localizada na Aldeia Xucuru-Kariri Renascer Wakonã, na Fazenda Andrequicé, no Município de Presidente Olegário.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4312/2025
Reconhece como de relevante interesse ambiental, paisagístico e cultural do Estado a Cachoeira Grande, localizada no Município de Canaã.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026