Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 776/2025
Institui a inclusão da disciplina ou conteúdo sobre educação fiscal, tributos e cidadania fiscal no currículo das escolas públicas e privadas e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 777/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências. (direito a ajustes de jornada e de funções, visando compatibilizar suas habilidades e limitações com as atividades laborais)
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 778/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5881, de 13 de maio de 2022, que institui o “Dia do (a) Influenciadora (a) Digital” no âmbito do Estado do Amazonas a ser comemorado anualmente todo quinze de abril, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026