Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6026/2025
ALTERA A LEI 11.007/2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, A FIM DE CONCEDER ISENÇÃO PARA PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6027/2025
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, QUANDO DESTINADAS À COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA PARA FINS DE OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6028/2025
ALTERA A LEI DE Nº: 13.645, DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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