Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 735/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências (Institui Programa de Orientação e Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA durante o período pré-natal)
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 736/2025
Institui no âmbito do estado do Amazonas a campanha estadual “NÃO É SÓ UMA SECA” e estabelece suas diretrizes.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 737/2025
Dispõe sobre a divulgação obrigatória de informações relacionadas a impactos ambientais em escolas públicas do estado do Amazonas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026