Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5984/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO, APOIO E FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5985/2025
Estabelece critérios objetivos de habilitação e julgamento em editais e chamamentos públicos de eventos promovidos por órgãos e entidades da Administração Pública, direta e indireta, do Estado da Paraíba
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5964/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, grupos permanentes de apoio, educação, diálogo e acompanhamento destinados a pessoas com transtorno bipolar, esquizofrenia e demais transtornos mentais, a serem implementados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas unidades da rede estadual de saúde, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026