Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 580/2025
Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023 (CONSOLIDA a legislação relativa à Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências) para, no âmbito do Estado do Amazonas, instituir a política de estímulo para inserção de jovens aprendizes autistas no mercado de trabalho.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 581/2025
Estabelece a prestação de cirurgia para correção de defeitos cardíacos congênitos em bebês e crianças na rede estadual de saúde pública do Estado do amazonas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 582/2025
Estabelece a prestação de cirurgia corretiva para tratamento de pé torto congênito em bebês e crianças na rede estadual de saúde pública do Estado do Amazonas.

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