Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 549/2025
Dispõe sobre a notificação ao Conselho Tutelar pelos estabelecimentos de ensino público estadual e privado no Estado do Amazonas, nos casos que especifica
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 550/2025
Institui o Sistema Estadual de Proteção Integral às Mulheres Mães de Pessoas com Deficiência Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Lei Mãe Protetora do Amazonas, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 551/2025
Reconhece a pista de arrancada localizada no município de Iranduba como equipamento esportivo de interesse estadual, e institui diretrizes para sua valorização e fomento ao turismo esportivo no Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026