Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5859/2025
Institui a Carteira Estadual da Pessoa com Esquizofrenia no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece diretrizes para sua emissão, finalidade, prioridade de atendimento e proteção de dados, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5860/2025
Institui o Programa Estadual de Capacitação Obrigatória para agentes de segurança pública em identificação de sintomas psicóticos e contenção humanizada, evitando violência e garantindo encaminhamento adequado de pessoas com esquizofrenia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5861/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL PARA O ATENDIMENTO DA MULHER OBESA NO SUS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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