Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4087/2025
Institui a política estadual de promoção dos direitos e atenção integral às pessoas idosas LGBTI.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4088/2025
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4089/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os tradicionais bonecos carnavalescos Vovó Joana e o Cavalinho, do Município de Rio Casca.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4090/2025
Declara de utilidade pública a Organização Amigos Protetores de Animais e Ambiental, com sede no Município de Frutal.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026