Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3362/2026
Concede o Título de Cidadã Baiana a Maria Marluce Caldas Bezerra.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26200/2026
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, a política de identificação de veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do fornecimento de adesivos, e promove campanhas de conscientização no trânsito.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26201/2026
Torna a Música "Chapada Diamantina", de Targino Gondim, como Hino Cultural da Chapada Diamantina, no estado da Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026