Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 60/2026
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEIJA FLOR DOS COCAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 61/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SOCIAL CECY ANTÔNIA DOS SANTOS,
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 62/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS GUARIMÃ E INGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 63/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SONHAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026