Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 189/2026
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Produtores Rurais Luiz Antonio de Castro (APRLAC).
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 190/2026
Reconhece como patrimônio religioso, cultural e imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Semana da Cultura Evangélica do Município de Caicó
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 191/2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Sociedade de Assistência Médica Social de Afonso Bezerra - SAMSAB
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 192/2026
Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, o "Dia Estadual das Unidades de Conservação".
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026