Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5765/2025
Dispõe sobre a criação de Salas de Integração Sensorial em órgãos públicos e espaços de atendimento coletivo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5766/2025
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados no Estado da Paraíba, assegurando o direito ao uso de utensílios pessoais e ao consumo de alimentos próprios.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5767/2025
Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o município de Boqueirão-PB, Distrito do Marinho ao município de Riacho de Santo Antônio-PB.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026