Projetos e votações

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5757/2025
REVOGA A LEI Nº 14.074, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5758/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE TRAGÉDIAS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 591/2025
EMENTA: Institui o Certificado de Responsabilidade Socioambiental, destinado a reconhecer associações, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, no âmbito do Estado da Paraíba.

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