Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5722/2025
Dispõe sobre a promoção de campanhas educativas e ações de conscientização acerca das doenças de pele, com foco na Dermatite Atópica, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5723/2025
Dispõe sobre a inclusão de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como grupo prioritário nos programas habitacionais no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5724/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIGITALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DADOS REFERENTES AO TRATAMENTO DE PACIENTES, MEDIANTE O USO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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